O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou na manhã desta quinta-feira, 13, em Sessão Plenária, os embargos de declaração impetrados pela defesa de Valmir de Francisquinho e Talysson Costa, acerca da inelegibilidade de ambos.
Na Sessão Plenária da semana passada, votaram os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach. A votação que estava em 1×1 e foi finalizada hoje com a votação de mais cinco ministros.
Veja como eles votaram:
Sérgio Banhos (relator – Júri) – votou não
Carlos Horbach (TSE) – votou sim
Raul Araújo (relator do julgamento anterior – TJ) – votou sim
Ricardo Lewansdowski (Vice-Presidente – STF) – votou sim
Cármen Lúcia (STF) – votou sim
Benedito Gonçalves (Corregedor – STJ) – votou sim
Alexandre de Moraes (presidente do STF) – votou sim
O colegiado de Ministros que votaram a pauta referente ao Julgamento do recurso ordinário eleitoral do candidato Valmir de Francisquinho e Talysson Costa foram os mesmos que participaram do julgamento anterior em 29 de outubro, três dias antes das eleições do primeiro turno, no qual foi decidido por unanimidade a inelegibilidade de Valmir e Talysson.
No julgamento de hoje, diferente da decisão anterior, o colegiado aceitou os embargos de declaração, alegando haver uma série de contradições que são insuficientes para tornar Valmir e Talysson inelegíveis. Com um total de 6 votos a 1, a inelegibilidade foi julgada improcedente, tornando pai e filho elegíveis para as próximas eleições.
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