O Deputado Jair Bolsonaro é alvo de muitas polêmicas, ainda mais agora que lançou sua candidatura para a presidência. Atuante na política desde 1991, ele já submeteu mais de 171 projetos de lei, sendo considerado um deputado extremamente ativo.
A maior parte desses projetos de lei são voltadas para os militares, seus principais eleitores. Outros temas interessantes que ele propôs são relacionados à proteção e planejamento familiar, à criança e ao adolescente e relacionadas a drogas e substâncias entorpecentes, como o álcool.
Confira agora, então, 4 desses projetos de lei que são de grande importância para a população.
#1 Projeto de Lei 4510 de 2016
Dispõe sobre o uso compassivo da fosfoetanolamina sintética por parte de pacientes com câncer. Sim, foi Bolsonaro quem lutou pela regularização da chamada “pílula do câncer” no tratamento de neoplastias. A fosfoetanolamina é conhecida como um anti tumor produzido pelo organismo humano e por impedir que o câncer se espalhe pelo organismo.
#2 Projeto de Lei 7104 de 2014 e Projeto de Lei 7105 de 2014
Entra em função de dois artigos do Código Penal, primeiramente acrescenta um inciso ao art. 23, do Decreto-Lei nº 2.848 de 1940, para deixar de caracterizar como crime quaisquer atos de defesa no interior da residência contra qualquer um não autorizado que esteja nas dependências do domicílio. Também modifica o parágrafo único dos artigos 23 e 25, do Decreto-Lei 2.848, também de 1940 para deixar de caracterizar como crime a legítima defesa própria e de terceiros.
#3 Projeto de Lei 5398 de 2014
Um Projeto de Lei que gerou grande polêmica e foi considerado uma medida “drástica” a princípio, mas ganhou um grande apoio daqueles que entendem do assunto. Nesse projeto, Bolsonaro visa aumentar a pena crimes de estupro e estupro de vulnerável, além de que o condenado pelo estupro realize um tratamento químico para o tratamento do seu desejo sexual como condição para a progressão do crime e o livramento condicional.
#4 Projeto de Lei 5242 de 2013
Crimes hediondos são aqueles considerados mais graves e sem privilégios. Para Bolsonaro nesse projeto de Lei, os crimes passionais, cometidos por algum tipo de “emoção” (amor, ciúme, vingança, inveja, ódio, etc.). Esse projeto de lei visa reescrever o inciso I do art. 1º da Lei nº 8.07 de 1990, incluindo os crimes passionais como hediondos, com isso se espera reduzir o número de crimes passionais cometidos contra mulheres e o de pessoas que saem “ilesas” de condenação.
Redação Cabeça Notícias
